Director da PSP quer expulsar 39 polícias

In “Diário de Notícias”

por Sónia Simões 07 Agosto 2009

Director Nacional e MAI

O superintendente-chefe, Oliveira Pereira, enviou ao Ministério da Administração Interna uma proposta para expulsar e reformar compulsivamente 39 elementos condenados em tribunal, a maior parte por roubo e furto. Nunca foi enviada uma proposta com tantos nomes

 

Assim que se identificava como agente da PSP do Porto, os proprietários das casas não hesitavam em abrir-lhe a porta. O polícia, acompanhado de um oficial de justiça, alegava vir tratar “de coisas do tribunal”. Mas, dentro de casa, empunhava a arma e obrigava as vítimas a entregarem-lhe todos os bens. O suspeito foi detido em 2007 e é um dos que consta na lista de 39 homens que o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, propõe afastar da instituição.

A lista de nomes, com a respectiva fundamentação, foi ontem entregue ao Ministério da Administração Interna (MAI) para aprovação, apurou o DN junto de fonte policial. É a maior lista alguma vez entregue. O Relatório Anual de Segurança Interna dá conta de dois casos de demissão em 2008 – a medida mais grave e normalmente aplicada a agentes que tenham sido condenados por um crime. No ano anterior, em 2007, o balanço social da PSP referia a demissão de sete elementos e aposentação compulsiva de outros dois.

No documento, que agora vai ser analisado pelo MAI, o director nacional da PSP propõe a expulsão/demissão de alguns e a aposentação compulsiva de outros.

A escolha decorre da gravidade do processo que cada um enfrenta em tribunal. Fonte da Direcção Nacional da PSP explicou ao DN que tudo depende do que foi apurado em inquérito instaurado disciplinarmente – enquanto decorre o processo-crime (ver caixa).

Na lista há casos de polícias que, em 20 anos de carreira, tiveram um comportamento exemplar e que, depois, fizeram um roubo. O período de trabalho e o empenho profissional servem como atenuantes. Nestes casos é proposta uma aposentação compulsiva – e o polícia tem direito a uma reforma, embora com penalização e sem benefícios de saúde. “É pouco mais do que um ordenado mínimo”, refere a fonte.

Nos casos mais graves é proposta a expulsão e o polícia fica desvinculado da PSP. A maior parte dos casos, ocorridos há cerca de quatro anos, refere-se a polícias que furtaram bens em hipermercados ou que fizeram roubos. Os processos já transitaram em julgado, ou “estão quase”.

Golpeava órgãos genitais

Outros há de maior gravidade. Além do polícia do Porto que se juntou a um oficial de justiça para assaltar casas, há o caso de um outro que, quando mantinha relações sexuais com a namorada, disferia-lhe golpes nos órgãos genitais.

No entanto, refere a mesma fonte, nem todos os polícias que cometem crimes são automaticamente afastados de funções. “Quando o tribunal decide que o elemento em causa não teve uma participação directa, ou quando o crime não está directamente relacionado com a actividade policial. Imagine que enganou um familiar, por exemplo”, revela a fonte policial.

É o caso de A. B., uma agente ao serviço da Divisão da PSP da Amadora. Cumpriu pouco mais de um ano de prisão por corrupção e disciplinarmente enfrentou apenas um período de suspensão de serviço de 90 dias. Depois do castigo voltou para o serviço operacional.

Peixoto Rodrigues Presidente do Sindicato Unificado da Polícia

“Poderá haver sobreposição da PSP aos tribunais”

 

Peixoto Rodrigues

Peixoto Rodrigues - Presidente do S.U.P.

 

Tem conhecimento da proposta do director nacional?

Temos conhecimento da proposta relativa a cerca de 40 processos disciplinares muito graves. Mas agora é o Ministério da Administração Interna quem deve analisar e confirmar, ou não, a aposentação compulsiva ou a expulsão.

Nos últimos anos têm aumentado o número de casos de polícias envolvidos em crimes?

Verifica-se um aumento e acho que isso se deve a uma ausência de selecção rigorosa dos candidatos à PSP. Há cada vez menos candidatos para polícia, logo não há tanta escolha possível.

E podem justificar-se esses comportamentos com as dificuldades financeiras dos polícias?

No nosso entender, um período de crise ou as baixas remunerações não podem ser uma justificação para estes comportamentos. Um polícia não pode cometer um crime. Continuo a considerar que o problema advém da selecção que é feita. As vagas têm de ser preenchidas e, antes, escolhia-se entre quinze mil. Agora escolhe-se entre quatro mil. Tudo isso tem consequências.

O que acha de alguns dos processos enviados ao MAI ainda não terem, de facto, transitado em julgado?

Acho que poderá haver uma sobreposição da PSP aos tribunais, a quem cabe julgar. Todos os polícias que sejam acusados gozam da presunção da inocência até às últimas instâncias. Se o caso não estiver encerrado, não pode a Direcção Nacional da PSP decidir pelo juiz. E também não percebo porque é que nuns casos os polícias são expulsos. Noutros são apenas suspensos e depois regressam às funções. Os processos só deviam ser resolvidos disciplinarmente quando os processos-crime estivessem resolvidos e fechados pelos tribunais. Mesmo que demore anos.

Anúncios
    • Mag.
    • 19 de Agosto, 2009

    Em matéria disciplinar é possivel aplicar a pena de expulsão, independentemente da decisão da matéria criminal,penas estas que estão definidas no RDPSP.

  1. 23 de Janeiro, 2011

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: